Dano moral. Revista visual de bolsas e sacolas.

Recurso de revista.

MP aceita frango e leite como pagamento de multa

Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.

Não incide contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e resultados

Justiça do Trabalho determina que o Ministério do Trabalho e Emprego restitua ao Banco do Brasil multa administrativa recebida

A 1ª Turma do TRT10ª Região declarou improcedente o auto de infração aplicado ao Banco do Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e determinou a restituição do valor recolhido.

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Acidente de trabalho. Morte do trabalhador. Homicídio praticado por terceiro.

Recurso de revista. Indenização por danos moral e material.

STF publica decisão sobre justa causa em empresa pública

Regra vale também para os casos em que a contratação não garanta a estabilidade de que desfrutam outras categorias de servidores públicos

Contribuição confederativa. Descontos.

Cláusula normativa.

Advogados poderão ter direito a piso salarial

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6408/09, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que fixa o piso salarial dos advogados em R$ 4.650,00 para a carga de trabalho semanal de 36 horas e em R$ 3.720,00 para a carga de 20 horas.

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Vendedor agredido no trabalho receberá indenização por danos morais

A Segunda Turma do TRT de Goiás, em decisão unânime, manteve indenização por danos morais em favor de vendedor de uma indústria de calçados.

Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST